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Cursos e Palestras




     
   

A FORMAÇÃO DOS PREÇOS CONFORME A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA BRASILEIRA

Data:   02/10/2017
Horário:   08h30 às 17h30
Local:   Auditório Diniz Daminelli no Próspera Clube Recreativo “Clube dos Contabilistas”
Descrição:   Destina-se: Contabilistas, empresários e profissionais de gestão na área de vendas, compras, faturamento, financeiro, tecnologia da informação, fiscal e jurídico tributário.Objetivo: Aparelhar os participantes de instrumentos que possibilitem a formação dos preços das mercadorias e serviços, a partir da legislação tributária brasileira em consonância com os demonstrativos contábeis, de forma simples e de fácil compreensão, na sistemática atual e nas alterações advindas da recente decisão do STF sobre a não inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS.Área temática: Contabilidade tributáriaConteúdo Programático: 1. Questões fundamentais   a. O demonstrativo de resultados contábil conforme o DL 1.598/77   b. Tributos não cumulativos, lançamento por homologação e conta gráfica   c. Regimes de tributação e recuperação de tributos (LR/LP/SN)   d. Tributação e incidência por regime de tributação (LR/LP/SN)   e. Formação dos preços das mercadorias e serviços na sistemática atual   f. Formação dos preços das mercadorias e serviços na nova sistemática em decorrência da       decisão do STF sobre a não inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS/COFINS   g. EC 87/2015 e CONVÊNIO ICMS 93/2015   h. Resolução SF nº 13/2012   i. Substituição tributária 2. Reflexos na gestão dos negócios   a. Lucro real       · Sistemática atual de formação dos preços       · Nova sistemática de formação dos preços   b. Lucro presumido       · Sistemática atual de formação dos preços       · Nova sistemática de formação dos preços   c. Simples Nacional       · Sistemática atual de formação dos preços       · Nova sistemática de formação dos preços   d. Reflexos nos preços de compra dos insumos na nova sistemática   e. Possibilidades de recuperação tributária em decorrência da decisão do STF – questões importantes Bibliografia:Constituição da república federativa do brasil de 1988 (CF)Lei complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996 (Lei KANDIR) Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (CTN)Decreto-lei nº 1.598, de 26 de dezembro de 1977.Lei complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. (SIMPLES NACIONAL) Lei nº 9.718, de 27 de novembro de 1998. (PIS/COFINS CUMULATIVO)Lei no 10.637, de 30 de dezembro de 2002. (PIS NÃO CUMULATIVO)Lei no 10.833, de 29 de dezembro de 2003. (COFINS NÃO CUMULATIVO) CARRAZZA, Roque Antonio. ICMS.14. ed., rev. e ampl. São Paulo:Malheiros, 2009.CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de Direito Tributário.23ª ed. São Paulo: Saraiva, 2011CARVALHO, Paulo de Barros. Direito Tributário, Linguagem e Método. 4ª ed. São Paulo: Editora Noeses, 2011.CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE. Princípios fundamentais e normas brasileiras de contabilidade. 3. ed. - Brasília : CFC, 2008.MARTINS, Eliseu. Contabilidade de custos. 9. Ed. – São Paulo: Atlas, 2006. MELO, José Eduardo Soares de e PAULSEN, Leandro. Impostos: federais, estaduais e municipais. 7ª ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006.Instrutor: Sérgio Juskow· Bacharel em Ciências Contábeis pela UNIVALI – Univ. do Vale do Itajaí (1984),· Bacharel em Direito pela UNISUL - Universidade do Sul de Santa Catarina (2012),· Mestrando em Inteligência Organizacional pela UFSC– Universidade Federal de SC,· Pós-Graduando do Curso de Especialização em Direito Tributário pelo IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários de Santa Catarina (2013),· Consultor de Empresas em Planejamento Tributário e Lucratividade,· Desenvolvedor e ministrante dos cursos:   o Planejamento tributário & lucratividade;   o Planejamento tributário para advogados; e   o Importação própria, importação por conta e ordem e importação por encomenda - custo, preço, tributação e benefícios fiscais na importação;   o Benefícios fiscais no âmbito do ICMS em SC; o Benefícios fiscais no âmbito do ICMS no PR; o Benefícios fiscais no âmbito do ICMS no RS; o Benefícios fiscais no âmbito do ICMS em GO;o Reflexos da tributação na gestão dos negócios – área comercial, faturamento e compras.Carga horária: 8 horas/aulaObservação: Será fornecido apostila digital (encaminhada um dia antes do curso, via e-mail), certificado que será entregue no final do curso, e coffee Break.
     

     
   

Substituição Tributária – ICMS/SC Teórico e Prático – Atualizado conf. Convênio ICMS-CONFAZ 52/2017

Data:   10/10/2017
Horário:   08h30 às 17h30
Local:   Auditório Diniz Daminelli no Próspera Clube Recreativo “Clube dos Contabilistas”
Descrição:   Objetivo: Capacitar os participantes através de conceitos, disposições, exemplos práticos e particularidades relacionadas à apuração do ICMS por Substituição Tributária, atualizando o profissional à legislação vigente, emissão e leitura de documentos fiscais, suas obrigações e seus prazos, hipóteses de crédito, operações especiais, dentre outros assuntos, criando assim um diferencial competitivo e mão-de-obra qualificada.   Público-Alvo: Aos profissionais envolvidos na apuração de tributos, analistas e assistentes fiscais, contabilistas, advogados, administradores, empresários, compras, faturamento, setor comercial, administrativo e financeiro, bem como acadêmicos e demais interessados em aprofundar o conhecimento no assunto.   Conteúdo Programático:   CENÁRIO TRIBUTÁRIO Legislação Inerente Regras Básicas Aspectos Gerais Aplicados        NORMAS GERAIS   §  Contribuinte e/ou Responsável (de quem é a responsabilidade?) §  Convênio e Protocolos – novas regras para 2017 §  Substituto ou Substituído    §  Operações Antecedentes    §  Operações Subsequentes    §  Operações Concomitantes    §  Antecipação com Encerramento da Tributação    §  Antecipação sem Encerramento da Tributação §  Base de Cálculo    §  Preço de pauta    §  Preço sugerido    §  Preço MVA    §  Reduzida (quando se aplica) §  Nova sistemática do cálculo do ICMS ST – a partir de 10/2017 (regra geral) §  Hipóteses em que não se aplica a substituição tributaria §  Cálculo do ICMS ST sob serviço de transporte (frete) §  Diferencial de alíquota Uso e Consumo/Ativo Imobilizado (quem deve recolher: emitente ou destinatário?)    §  Novas regras de cálculo para 2017(por dentro a partir de 10/2017) §  CEST - Lista completa dos produtos sujeitos ao ICMS ST §  CEST – Novas alterações conforme Convênio 52/2017 §  CEST – aplicação para emissão Cupom Fiscal §  CFOP e CST/CSOSN (inclusive para Simples Nacional) §  Emissão de nota fiscal por substituto e substituído tributário §  Forma e Prazo de Pagamento    §  Novos prazos para empresas do Simples Nacional §  Responsável Solidário – substituto ou substituído? §  Apuração do ICMS por Substituição Tributária §  Preenchimento da GNRE e/ou DARE §  Diferencial de Alíquota destinada a não contribuinte (partilha do ICMS) §  Fundo de Combate à Pobreza(FCP) §  Produtos Sujeitos a Substituição Tributária com MVA e estados signatários §  Quando se aplica o MVA ajustado ou MVA original §  Método para calcular MVA Ajustado §  Diferença nas operações de Estados Signatários e Não Signatários §  Hipótese do Direito ao Crédito do ICMS ST §  Novo Aplicativo Gratuito Nacional para cálculo do ICMS ST §  Aplicação da substituição tributária nas empresas do Simples Nacional    §  Quando se aplica a redução do MVA de 70%    §  Quais produtos usufruem deste beneficio    §  Aplicação do MVA ajustado ou original em operações interestaduais    §  Complemento ou ressarcimento de ICMS ST pelas empresas optantes pelo Simples Nacional    §  DeSTDA –Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação (SPED                Fiscal Simples Nacional)    §  Industria de Produtos em Escala não relevante – novas regras para 2017        §  Lista completa dos produtos sujeitos ao enquadramento        §  Obrigações acessórias a serem cumpridas Base de Cálculo ICMS ST operações internas – MVA Ajustado (importadores a partir de 01/05/2017) §  Ressarcimento e Restituição (exemplo de cálculo e lançamento no SPED Fiscal – C176) §  Restituição de ICMS ST – fato gerador realizado abaixo do valor presumido (conforme decisão do STF) §  Cálculo da inclusão e/ou exclusão de produtos no regime de ICMS ST       Regime Especial de Substituto Tributário §  Apuração saldo ICMS ST sob Estoque §  Apuração do ICMS ST sob Estoque para empresa do Simples Nacional §  Obrigações Acessórias §  Procedimentos nas Devoluções de Mercadorias (ICMS próprio, ICMS ST e IPI) §  Dicas e Macetes – relação de todos os Convênios e Protocolos que o Estado de Santa Catarina participa       Instrutores:   DERLINDO MASCHIO, Formado em Técnico de Administração de Empresas, Experiência de mais de 25 anos na área fiscal e tributária, Durante 17 anos atuou como Supervisor da área fiscal da empresa Acon Controller Ltda, Diretor da empresa Visão Moderna Treinamentos e Cursos Ltda e Consultor na área fiscal e tributária. Instrutor: Soma Cursos de Janeiro/2003 a junho/2015, Sescon (Blumenau, Florianópolis e Joinville) e CRC/SC – PEC Projeto Educação Continuada.   JOÃO ADRIANO PHILIPPS: Formado Ciências Contábeis com ênfase em custos pelo IBES/SOCIESC e MBA em Gestão Tributária pelo INPG Blumenau. Atuando nos últimos 15 anos na área fiscal, Consultor na área fiscal e tributária. Instrutor:  Sescon (Blumenau, Florianópolis e Joinville), CRC/SC – PEC Projeto Educação Continuada e CDL Balneário Camboriú e Soma Cursos. Vice Coordenador do Núcleo de Jovens Empreendedores da ACIG Gaspar(2014-2016), Conselheiro Fiscal da ACIG Gaspar(2014-2016), Diretor do Feirão do Imposto no CEJESC(2015-2017) e Diretor de Serviços da ACIG Gaspar(2016-2018).   JEFFERSON PITZ, Formado em Técnico em Contabilidade pelo Colégio Franciscano Santo Antônio, Graduado em ciências contábeis pela FURB, Pós-graduado em Gerencia da Qualidade em Empresas de Serviços Contábeis pela FURB / CRC-SC, Atualmente é Diretor das empresas da ACON Contabilidade Ltda e Visão Moderna Treinamentos e Cursos Ltda, Consultor na área contábil e fiscal. Dirigente sindical do SESCON Blumenau. Instrutor: Soma Cursos de Janeiro/2003 a junho/2015, Sescon (Blumenau, Florianópolis e Joinville) e CRC/SC – PEC Projeto Educação Continuada.   Carga horária: 8 horas   Observação: Será fornecido apostila digital e certificado
     

     
   

RECEITA DE CONTRATO COM CLIENTES - NOVA CONTABILIDADE DAS RECEITAS A PARTIR DE 2018

Data:   24/10/2017
Horário:   08h30 às 17h30
Local:   Auditório Diniz Daminelli no Próspera Clube Recreativo “Clube dos Contabilistas”
Descrição:   Destina-se: Consultores, auditores, contabilistas, controllers, estudantes, diretores, administradores  e demais profissionais ou interessados na área contábil. Objetivo:   - Conhecer a norma contábil vigente a partir de 2018 para reconhecimento das receitas;- Reconhecer e mensurar os contratos e seus componentes;- Identificar a forma de aplicar a norma na prática contábil das entidades.  Programa:- OBJETIVO DA NORMA- GLOSSÁRIO- ALCANCE- RECONHECIMENTO DOS CONTRATOS-- IDENTIFICAÇÃO DO CONTRATO--- Reavaliação dos Critérios do Contrato--- Identificação do Principal--- Identificação do Agente-- COMBINAÇÃO DE CONTRATOS-- MODIFICAÇÃO DE CONTRATOS-- Modificação Tratada Como Novo Contrato - OBRIGAÇÕES DE DESEMPENHO-- PROMESSAS EM CONTRATOS COM CLIENTES-- BENS OU SERVIÇOS DISTINTOS-- SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO DE DESEMPENHO--- Obrigação de Desempenho Satisfeita ao Longo do Tempo--- Mensuração - Métodos de Produto--- Mensuração - Métodos de Insumo--- Obrigação de Desempenho Satisfeita em Momento Específico--- Métodos de Mensuração do Progresso--- Capacidade Razoável de Mensurar o Progresso--- Garantias--- Contratos com Direito de Devolução- MENSURAÇÃO - PREÇO DOS CONTRATOS-- CONTRAPRESTAÇÃO VARIÁVEL--- Restrição de Estimativas de Contraprestação Variável--- Reavaliação da Contraprestação Variável-- PASSIVO DE RESTITUIÇÃO-- COMPONENTE DE FINANCIAMENTO E O AVP-- CONTRAPRESTAÇÃO NÃO MONETÁRIA E A AVJ-- CONTRAPRESTAÇÃO A PAGAR AO CLIENTE-- ALTERAÇÕES NO PREÇO DA TRANSAÇÃO- PREÇO DA TRANSAÇÃO ALOCADO À OBRIGAÇÃO DE DESEMPENHO-- ALOCAÇÃO COM BASE EM PREÇO DE VENDA INDIVIDUAL-- ALOCAÇÃO DE DESCONTO-- ALOCAÇÃO DE CONTRAPRESTAÇÃO VARIÁVEL- CUSTOS DO CONTRATO-- CUSTOS INCREMENTAIS PARA OBTER CONTRATOS-- AMORTIZAÇÃO DOS CUSTOS E CUSTOS INCREMENTAIS-- REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DOS CUSTOS E CUSTOS INCREMENTAIS- APRESENTAÇÃO CONTÁBIL DE CONTRATOS-- OBRIGAÇÕES DE DESEMPENHO CONCLUÍDAS-- RECEBÍVEIS INCONDICIONAIS-- PASSIVOS DE CONTRATO-- ATIVOS DE CONTRATO- DIVULGAÇÕES E NOTAS EXPLICATIVAS-- RECEITA CONTÁBIL E RECEITA TRIBUTÁVEL-- DETALHAMENTO DOS CONTRATOS-- SALDOS DE CONTRATOS-- OBRIGAÇÕES DE DESEMPENHO E PREÇO DAS TRANSAÇÕES-- JULGAMENTOS E ANÁLISES--- Determinação da Época de Satisfação das Obrigações--- Determinação do Preço da Transação e dos Valores Alocados às Obrigações-- ATIVOS PROVENIENTES DE CUSTOS PARA CUMPRIR OU OBTER CONTRATOSBibliografiaNBC TG 47Lei 5.172/66 (Código Tributário Nacional)Lei 10.406/02 (Código Civil)Instrutor: Caio de Passos Melo, Graduando em Ciências Contábeis pela Universidade Estácio de Sá. Consultor Tributário Trainee nas áreas de Imposto de Renda PF, PJ e outros Impostos e Contribuições Federais do ITC - Informativo Tributário Contábil. Além de palestrante do ITC, é também palestrante convidado pelo CRC/SC desde 2015 para o Projeto Educação Continuada, realizado em conjunto com as demais entidades contábeis de Santa Catarina.Carga horaria: 8 horas/aulaObservação: Será fornecido apostila digital (encaminhada um dia antes do curso, via e-mail),  certificado que será entregue no final do curso, e coffee Break.
     

     
   

Reforma Trabalhista – Principais Conceitos e Interpretações - Lei 13.467 de 2017

Data:   14/11/2017
Horário:   08h30 às 17h30
Local:   Auditório Diniz Daminelli no Próspera Clube Recreativo “Clube dos Contabilistas”
Descrição:   Objetivos: Este curso traz os Principais pontos da Reforma Trabalhista já aprovadas e Publicada no Diário Oficial e as mudanças divulgadas pelo Governo que ainda serão realizadas através de Medidas Provisórias de maneira simples, prática e objetiva, tendo em vista as mudanças de procedimentos, que obrigatoriamente ocorrerão em razão desta reforma.  Público alvo: Profissionais da área de Recursos humanos, Departamento Pessoal, Contadores, Gestores, Consultores, Encarregados, Analistas e Auxiliares de Departamento de Pessoal, Estudantes, além de demais Profissionais interessados em obter conhecimentos sobre os temas propostos.  Carga horária: 8 horasConteúdo Programático:Reforma Trabalhista:   - Principais mudanças: - Mudanças relacionadas a Súmulas e Processos Judiciais -  Novos valores de Multas – Empregado não Registrado - Novo Capítulo inserido na CLT – Dano Extrapatrimonial  - Novos Conceitos de Remuneração – Artigo 457 – CLT - Novas Responsabilidades do Reclamante (Empregado) em demandas Judiciais contra a empresa – Litigância de Má Fé - Novas regras envolvendo o Preposto da empresa  - Responsabilidades de sócios sucessores e sucedidos na empresa – limites  - Extensão de horário em trabalho Insalubre – Licença Prévia  - Banco de horas – Novas Regras - Horas In Itinere – Tempo a disposição do empregador  - Contrato Parcial – Novas regras (Férias, Abono Pecuniário, Horas Extras, Limites de Jornada, etc.) - Férias – Divisão em três períodos – Regras   - Jornada de Trabalho - Intervalos – Novos Limites - Supressão de Intervalo – Novas regras de Pagamento de Horas Extras - Uniformes – Novas Regras  - Rescisões – Novos Prazos de Pagamento  - Nova modalidade de Rescisão -  Por Acordo – Regras e Direitos - Convenções Coletivas – Força de Lei – Limites de Negociação  - Contribuições Sindicais X Homologações - Desobrigatoriedades - Gestante ou Lactante x Insalubridade – Novas Regras de Afastamento - Contrato de Trabalho Intermitente – Regras, Direitos e Obrigações - Teletrabalho – Novas Regras e Responsabilidades - Novas regras envolvendo o limite de 5 minutos – Horas Extraordinárias -  Mudanças no conceito de Remuneração – Prêmios, Ajudas de Custo, Gratificações, etc. – Direito adquirido X Encargos Trabalhistas - Representação dos Empregados – Novos Artigos da CLT – Direitos e Obrigações – Tempo de mandato – Estabilidades Instrutor: ANDRES JIMENEZ. Advogado, formação em RH, Pós Graduado em Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Trabalhista e Direito Processual Trabalhista, Consultor em Gestão Empresarial, RH e Depto. Pessoal, com experiência em implantação e treinamento de sistemas contábeis (Folha de Pagamento, Escrituração Fiscal e Contabilidade - consultoria CENOFISCO), Instrutor permanente do SESCAP-PR, tendo ministrado diversos cursos de capacitação e qualificação profissional na área trabalhista junto a diversas entidades, tais como SINDICONT e SESCON-SP, além de amplo trabalho sobre a implantação do eSocial, realizado junto a órgãos da Administração Pública, dentre eles TCU - Tribunal de Contas da União, Banco Central, Banco do Brasil, CONAB, TRE/SP,  dentre outros.   Observação: será fornecido apostila digital e certificado.
     

     
   

"INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA - TRIBUTAÇÃO NA PRÁTICA - PEC"

Data:   20/11/2017
Horário:   14h00 às 18h00
Local:   Auditório Diniz Daminelli no Próspera Clube Recreativo “Clube dos Contabilistas”
Descrição:   Objetivo: Capacitar o profissional contábil para atuar na área da Atividade Imobiliária, estudar na prática a tributação específica do setor e compreender as diferenças na forma de cumprir obrigações acessórias das empresas dedicadas à esta atividade.Destina-se: Contadores, Consultores, Auditores, Estudantes e Demais Interessados na área.Conteúdo Programático:-CONCEITOS GERAIS-- Incorporação Imobiliária-- Incorporador-- Registro da Incorporação-- Unidade Imobiliária - RECEITAS DA ATIVIDADE IMOBILIÁRIA-- Visão Fiscal-- Visão Contábil-- Compra e Venda x Promessa de Compra e Venda-- Hipótese de Adiantamento de Clientes-- Permutas de Unidades Imobiliárias-- Tipos de Receita-- Venda de Unidade Imobiliária-- Aluguel-- Correção em financiamento liberado-- Taxa de Cessão - REGIMES TRIBUTÁRIOS-- Lucro Real-- Lucro Presumido-- RET - PARTICULARIDADES EM OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS-- DCTF-- EFD-Contribuições-- ECF-- SPED Contábil-- DIRF-- DIMOB-- COAF BIBLIOGRAFIA:Leis e Decretos-Lei:Lei nº 4.591/64; Lei nº 5.194/66; Lei nº 6.404/76; Lei nº 6.776/79; Lei nº 8.981/95; Lei nº 9.249/95; Lei nº 9.430/96; Lei nº 9.613/98; Lei nº 9.718/98; Lei nº 10.406/02; Lei nº 10.637/02; Lei nº 10.833/03; Lei nº 10.931/04; Lei nº 11.196/05; Lei nº 11.638/07; Lei nº 11.941/09; Lei nº 12.973/14. Decreto-Lei nº 1.381/74; Decreto-Lei nº 1.598/77; Decreto-Lei nº 2.303/86; Decreto-Lei nº 2.308/86. Instruções Normativas:Instrução Normativa SRF nº 84/79;  Instrução Normativa SRF nº 21/79; Instrução Normativa SRF nº 179/87; Instrução Normativa SRF nº 25/99; Instrução Normativa SRF nº 390/04; Instrução Normativa RFB nº 1.252/12; Instrução Normativa RFB nº 1.420/13; Instrução Normativa RFB nº 1.422/13;  Instrução Normativa RFB nº 1.515/14; Instrução Normativa RFB nº 1.599/15; Instrução Normativa RFB nº 1.634/16; Instrução Normativa RFB nº 1.671/16; Instrução Normativa RFB nº 1.700/17.  Normas Contábeis:Resolução CFC nº 750/93;  Resolução CFC nº 1.145/09; Resolução CFC nº 1.242/09; Resolução CFC nº 1.266/09; Resolução CFC nº 1.317/10; Resolução CFC nº 1.330/11; Resolução CFC nº 1.411/12; Resolução CFC nº 1.445/13; NBC TG 17; NBC TG 18; NBC TG 19; NBC TG 30; NBC TG 47; CTG 01; CTG 04; ITG 02. Instrutor: Caio de Passos Melo  Graduando em Ciências Contábeis pela Universidade Estácio de Sá. Consultor Tributário Trainee nas áreas de Imposto de Renda PF, PJ e outros Impostos e Contribuições Federais do ITC - Informativo Tributário Contábil. Além de palestrante do ITC, é também palestrante convidado pelo CRC/SC desde 2015 para o Projeto Educação Continuada, realizado em conjunto com as demais entidades contábeis de Santa Catarina.Carga horaria:4 horas/aula Observação: Será fornecido apostila digital (encaminhada um dia antes do curso, via e-mail),  certificado que será entregue no final do curso, e coffee Break.
     

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