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APRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL DO CURSO:
Compreender as regras da EFD-Reinf e DCTFWeb, além dos impactos com a inclusão do MIT – Módulo de Inclusão de Tributos, no intuito de reforçar as normas quanto a obrigatoriedade, dispensa, prazos e penalidades, para evitar erros no cumprimento da obrigação acessória.
PÚBLICO ALVO: Contadores, Gestores, analistas e auxiliares do Departamento Fiscal e Pessoal, Empresários, Estudantes e demais interessados.
CARGA HORÁRIA: 8 horas
CURRICULO DA INSTRUTORA: VIVIANE KREIN – Contadora, CRC SC 36.818-O/4; Mestra em Ciências Contábeis e Administração. Professora no curso de Ciências Contábeis e de Pós-Graduação da Unoesc – Universidade do Oeste de Santa Catarina, Campus Chapecó, e coordenadora do NAF – Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal. Além das atividades no meio acadêmico, ministra cursos da área contábil junto a entidades parceiras como FECONTESC, FECOPAR, FECON-MG, Sincovat, Sescon AM, Sescap PE e fundadora e instrutora da Didhatika Qualificação Profissional
Programação:
EFD-Reinf
➢Legislação aplicável as retenções Previdenciárias;
➢Legislação aplicável as retenções IR, PIS/PASEP, COFINS, CSLL;
➢Legislação aplicável aos demais rendimentos em substituição a DIRF;
➢Retenções para as empresas do simples nacional;
➢Obrigatoriedade de entrega e o Sem movimento da EFD-Reinf;
➢Regras de validação;
➢Notas fiscais fora do prazo;
➢Contribuição previdenciária sobre a receita bruta;
➢R-1000 – Informações do contribuinte;
➢R-1050 – Tabela de entidades ligadas
➢R-1070 – Tabela de processos administrativos/judiciais;
➢R-2010 – Retenção de contribuição previdenciária – serviços tomados;
➢R-2020 – Retenção de contribuição previdenciária – serviços prestados;
➢R-2030 – Recursos recebidos por associação desportiva;
➢R-2040 – Recursos repassados para associação desportiva;
➢R-2050 – Comercialização da produção p/ produtor rural PJ/agroindústria;
➢R-2055 – Aquisição de produção rural;
➢R-2060 – Contribuição previdenciária sobre a receita bruta – CPRB;
➢R-2098 – Reabertura dos eventos periódicos;
➢R-2099 – Fechamento dos eventos periódico;
➢R-3010 – Receita de espetáculos desportivos;
➢R-4010 – Pagamentos/créditos a beneficiário pessoa física;
➢R-4020 – Pagamento/crédito a beneficiário pessoa jurídica;
➢R-4040 – Pagamento/crédito a beneficiários não identificados;
➢R-4080 – Retenção no Recebimento;
➢R-4099 – Fechamento/reabertura dos eventos periódicos série R-4000;
➢Natureza de rendimentos;
➢Totalizadores;
➢Penalidades;
DCTFWeb e o MIT
➢Integração das Informações EFD-Reinf e o MIT na DCTFWeb;
➢Obrigatoriedade, dispensa, formas de apresentação e prazos;
➢Tributos declarados;
➢MIT – Módulo de Inclusão de Tributos;
➢Quais as mudanças com o MIT;
➢Pessoas Jurídicas Inativas e o MIT;
➢Acesso ao módulo do MIT: Como preencher?
➢Como fica o DARF com o MIT;
➢Créditos Vinculáveis;
➢Relatórios;
➢Transmissão;
➢Sem movimento;
➢Penalidades por incorreções ou omissões;
➢Retificações;
➢Casos especiais: MEI, Segurado Especial, Fechamento Automático;
➢Preenchimento da DCTFWeb;
➢Regras Gerais da Compensação, restituição e reembolso;
➢Crédito de Retenção Lei 9.711/98;
➢Crédito de Salário Família e Salário Maternidade;
➢Pagamento indevido ou a maior;
➢Compensação Cruzada;
➢Reflexos e pontos de atenção com a inclusão do MIT.
Inscrições: https://app.higestor.com.br/inscricao/15591/30-09-guia-completo-para-efd-reinf-e-dctfweb-evitando-erros
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