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Professor: MARCOS BARBOSA REBELLO
A quem se destina: Aos profissionais da área fiscal (gerentes, analistas etc.), advogados, controllers, estudantes e demais interessados.
A Reforma Tributária aprovada no Brasil representa uma transformação profunda no sistema de tributos sobre o consumo, com impactos diretos nas operações do mercado imobiliário. Para profissionais e empresas do setor, entender essas mudanças é fundamental para manter a conformidade, evitar riscos e identificar oportunidades. O curso “A Reforma Tributária nas Operações Imobiliárias” foi desenvolvido com foco prático e abordagem didática para capacitar contadores e demais profissionais que atuam nesse segmento. Inicialmente será apresentado uma breve introdução da Reforma Tributária, com noções de impostos por dentro e por fora, correlacionando com os novos tributos (IBS e CBS) e os pontos mais relevantes do IBS e da CBS trazidos Lei Complementar 214/2025. Na sequência, iremos tratar de forma profunda, os impactos da Reforma Tributária nas operações com bens imóveis, como locação, alienação e outras operações específicas, realizadas por pessoas jurídicas em geral, incorporadoras e/ou pessoas físicas. Além disso, ao longo do curso, serão apresentados casos práticos com o cálculo do valor de CBS e IBS devido pelos contribuintes Pessoa Física e Pessoa Jurídica, das receitas com locação e alienação.
OBJETIVO GERAL DO CURSO: Capacitar contadores e profissionais da área fiscal a compreenderem as principais mudanças trazidas pela Reforma Tributária e seus efeitos diretos e indiretos sobre as operações de locação e alienação de bens imóveis, permitindo uma atuação preventiva, estratégica e alinhada com as novas exigências legais.
PÚBLICO ALVO: Contadores, analistas fiscais e demais profissionais que buscam segurança técnica e visão estratégica no novo ambiente regulatório.
MODALIDADE: Presencial
CARGA HORÁRIA: 4 horas
1. Pontos Relevantes do CBS e IBS
a. Legislação Correlata
b. Definições da LC 214/2025
c. Novos Tributos
d. Noções de Imposto por Dentro e por Fora
e. Tributos que não integram a Base de Cálculo
f. Alíquota
g. Condomínios Edilícios
h. Split Payment e Split Payment Simplificado
i. Recolhimento pelo Adquirente
2. Disposições Gerais sobre Bens Imóveis
a. Regime Específico
b. Pessoa Física como contribuinte do IBS e da CBS
c. Incidência sobre Operações Imobiliárias
d. Não Incidência sobre Operações Imobiliárias
e. CIB – Cadastro Imobiliário Brasileiro
3. Fato Gerador das Operações Imobiliárias
a. Momento do Fato Gerador das Operações Imobiliárias
b. Momento do Fato Gerador na Incorporação Imobiliária e no Parcelamento de Solo
c. Local do Fato Gerador
4. Base de Cálculo das Operações Imobiliárias
a. Definição de Base de Cálculo da CBS e do IBS
b. Intermediação de Bens Imóveis com Corretores
c. Prestação de Serviços de Construção Civil a Não Contribuintes
d. Valor de referência apurados pelas administrações tributárias
e. Redutor de Ajuste
f. Redutor Social
5. Alíquotas da CBS e do IBS para Operações Imobiliárias
6. Contribuintes da CBS e do IBS nas Operações Imobiliárias
7. Operações Imobiliárias Específicas a. Locação com período inferior a 90 dias
8. Operações com Bens Imóveis iniciadas antes de 1º de Janeiro de 2029
a. Incorporação Imobiliária submetida ao Patrimônio de Afetação
b. Parcelamento do Solo
c. Locação, da Cessão Onerosa e do Arrendamento do Bem Imóvel
9. Operações com Bens Imóveis iniciadas a partir de 1º de Janeiro de 2029
Será um prazer atender você
Segunda a Sexta | das 8h às 17h48
