09/10 – Fim de Ano no DP: Cálculo Prático e Compliance em Férias e 13º Salário

Fundamentos e Atualizações:

• Diferença entre salário contratual, salário efetivo e remuneração para fins de cálculo

• Tratamento legal e prático das médias (horas extras, comissões, prêmios, gratificações)

• Cálculo com base em salário variável: cuidados e métodos aceitos

• Divisor mensal: como aplicar corretamente (28, 29, 30 ou 31?)

• Suspensão e interrupção do contrato de trabalho:

Auxílio-doença e acidente de trabalho (INSS e empresa)

Licença maternidade e paternidade o Serviço militar

Outras hipóteses e seus impactos nos direitos trabalhistas

• Compliance e Riscos: principais falhas no encerramento do ano fiscal no DP

Décimo Terceiro Salário

• Regras de concessão: quem tem direito e como calcular corretamente

• Proporcionalidade e integralidade: critérios legais

• Tratamento das verbas variáveis: médias e reflexos

• Primeira parcela:

Prazo legal

Descontos aplicáveis

• Segunda parcela

Prazo

Incidências: INSS, IRRF, FGTS

• Faltas e afastamentos: impacto no 13º salário

• Licença maternidade: responsabilidade de pagamento e compensações

• Pagamento em parcela única: quando e como aplicar

• Pagamento na rescisão contratual: proporcionalidade e cálculo para salários mistos

• Adiantamento junto às férias: regras e cuidados

• Informações obrigatórias no eSOCIAL, DCTFWeb e geração do DARF

• Penalidades por descumprimento legal

• Cálculos práticos:

1ª e 2ª parcelas

Rescisão

Casos com variáveis (comissões, extras, prêmios)

Férias:

• Beneficiários: empregados CLT, aprendizes, domésticos e hipóteses controversas (PJs, MEIs, autônomos)

• Período aquisitivo e concessivo: interpretação prática

• Concessão de férias: o Férias individuais o Férias coletivas: comunicação, documentação e registros no eSOCIAL o Diferenças nos direitos conforme tempo de casa

• Afastamentos e reflexos nas férias: afastamentos legais x impactos nos períodos • Férias de menores e aprendizes: limites e cuidados legais

• Início do gozo e prazo de pagamento

• Salário variável: cálculo médio e reflexos

• Informações obrigatórias: eSocial, DCTFWeb, geração de DARF

• Fracionamento: limites legais e boas práticas

• Reflexo de faltas no direito às férias

• Trabalho durante as férias e cursos no período: riscos e implicações

• Comunicação com o empregado durante as férias (uso de WhatsApp e outros meios digitais)

• Incidências fiscais: INSS, IRRF, FGTS • Abono pecuniário e prazos

• Férias proporcionais e rescisórias: incluindo justa causa

• Férias antecipadas, salário maternidade e pandemia: o que ainda se aplica?

• Penalidades e riscos de passivo trabalhista

Cálculos práticos:

Férias dentro do mês

Férias em meses subsequentes

Cálculo com verbas variáveis

Material de apoio

• Apostila PDF

• Cálculo de 13º salário (integral, proporcional, rescisório, simples, com variáveis) • Cálculo de férias (individuais, simples e em dobro, rescisórias, com variáveis)

• Fluxograma: etapas do fechamento de 13º e férias

• Checklist de conferência para cálculo de férias e 13º

• Modelo de comunicação de férias coletivas aos empregados e sindicato

• Modelo de recibo/adiantamento de 13º salário

• Modelo de requerimento de abono pecuniário

• Modelo de carta para antecipação de férias