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Professor: MARCOS BARBOSA REBELLO
A quem se destina: Aos profissionais da área fiscal (gerentes, analistas etc.), advogados, controllers, estudantes e demais interessados.
APRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL DO CURSO: O cenário tributário e contábil brasileiro está passando por transformações profundas. A Reforma Tributária, impõe novos desafios, mas em contrapartida oferece grandes oportunidades, para profissionais que atuam com contabilidade, apuração fiscal e planejamento tributário. O Curso: “Reforma Tributária: Uma Visão Completa”, possuí linguagem acessível, com uma abordagem prática e atualizada das mudanças que irão impactar diretamente o dia a dia das empresas. Inicialmente é apresentado breves considerações da Reforma Tributária, com noções de impostos por dentro e por fora, cronograma para transição e os principais pontos da Norma sobre o IBS e a CBS. Em seguida, é abordado os pontos mais relevantes da CBS e do IBS sobre Importações e Exportações. Na sequência tratamos sobre os Regimes Diferenciados que terão redução das alíquotas da CBS e do IBS e ainda também abordamos os Regimes Específicos para combustíveis, operações imobiliárias, bares, restaurantes hotelaria. Na sequência abordamos as regras de transição e finalizamos com o imposto seletivo. Além disso, ao longo do curso, são apresentados casos práticos, facilitando o entendimento e a compreensão para a aplicabilidade prática.
Breves Considerações da Reforma Tributária
Normas Gerais do IBS e da CBS
Hipóteses de Incidência
Imunidades
Momento de Ocorrência do Fato Gerador
Local da Operação
Base de Cálculo
Das Alíquotas
Contribuintes
Modalidades de Extinção dos Débitos
Pagamento Indevido ou a Maior
Do Ressarcimento
Regimes de Apuração
Não Cumulatividade
Bens e Serviços de Uso ou Consumo Pessoal
Cadastro com Identificação Única
Documento Fiscal Eletrônico
Programas de Incentivo à Cidadania Fiscal
IBS e da CBS sobre Importações
Hipótese de Incidência
Importação de Bens Imateriais e Serviços
Importação de Bens Materiais
IBS e da CBS sobre Exportações
Exportações de Bens Imateriais e de Serviços
Exportações de Bens Materiais
Cashback do IBS e da CBS e Cesta Básica Nacional de Alimentos
Devolução Personalizada do IBS e da CBS (Cashback)
Cesta Básica Nacional de Alimentos
Regimes Diferenciados do IBS e da CBS
Redução em 30% das Alíquotas do IBS e da CBS
Redução em 60% das Alíquotas do IBS e da CBS
Redução a 0% das Alíquotas do IBS e da CBS
Produtor Rural e do Produtor Rural Integrado Não Contribuinte
Resíduos e Demais Materiais destinados à Reciclagem, Reutilização ou Logística Reversa, adquiridos de Pessoa Física, Cooperativa ou outra forma de organização popular
Bens Móveis Usados adquiridos de Pessoa Física Não Contribuinte para Revenda
Regimes Específicos do IBS e da CBS
Combustíveis
Bens Imóveis
Sociedades Cooperativas
Bares, Restaurantes, Hotelaria, Parques de Diversão e Parques Temáticos, Transporte Coletivo de Passageiros e Agências de Turismo
Transição para o IBS e para a CBS
Alíquotas durante a Transição
Transição Aplicável ao Regime de Compras Governamentais
Reequilíbrio de Contratos Administrativos
Utilização do Saldo Credor do Pis e da Cofins
Imposto Seletivo
Momento de Ocorrência do Fato Gerador
Não Incidência
Base de Cálculo
Alíquotas
Sujeição Passiva
Apuração
Pagamento
Impostos Seletivo sobre Importações
Quero Participar VoltarSerá um prazer atender você
Segunda a Sexta | das 8h às 17h48
