18/02 – REFORMA TRIBUTÁRIA – Regras Introdutórias

APRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL DO CURSO:

Capacitar os participantes a compreenderem as principais mudanças trazidas pela reforma tributária brasileira, com destaque para a substituição dos tributos atuais (ICMS, ISS, PIS, COFINS e IPI) pelos novos tributos CBS, IBS e Imposto Seletivo, abordando suas características fundamentais, cálculo, apuração, obrigações acessórias e regimes diferenciados, a fim de garantir correta adequação às novas exigências fiscais.

Nível: Intermediário/avançado.

Metodologia: Expositiva com exemplos práticos.

PÚBLICO-ALVO: Profissionais das áreas fiscal, contábil, financeira e jurídica, gestores empresariais, empresários e estudantes que buscam atualização ou especialização sobre a reforma tributária, suas implicações práticas e estratégias para conformidade fiscal.

CARGA HORÁRIA: 8 horas

CURRICULO DA INSTRUTORA: TATIANE SCREMIN

Contadora, formada pela Unisul – Universidade do Sul de Santa Catarina, pós-graduada em “Gestão Estratégica e de Planejamento Tributário” pela Faculdade Estácio de Sá. Desde 2004 é especialista na área tributária, com foco no ICMS, IPI e ISS. Palestrante do PEPC – Projeto de Educação Continuada dos Profissionais de Contabilidade em Parceria com a FECONTESC (Federação dos Contabilistas de Santa Catarina). Professora convidada nos cursos de Pós/MBA da EXCELSU Educacional. Professora convidada nos cursos de Pós/MBA da BSSP Educacional. Professora convidada nos cursos de Pós/MBA da Unisul Co-autora dos Livros “Direito Empresarial e a Gestão de Tributos” e “Práticas de Economia Tributária e Recuperação de Créditos”. Fundadora e Professora da Plataforma de ensino SEFAZ.

1 – ANTIGOS E NOVOS TRIBUTOS

Extinção do ICMS, ISS, PIS e COFINS

Extinção parcial do IPI

Instituição da CBS, IBS e IS

Imposto sobre Valor Agregado

2 – INSTITUIÇÃO DA CBS, IBS

Fato gerador

Momento do fato gerador

Local de recolhimento

Não incidência da CBS e IBS

Imunidades

Contribuinte da CBS e IBS

3 – BASE DE CÁLCULO E ALÍQUOTAS

Formação da base de cálculo

Integração da base de cálculo

Exclusão da base de cálculo

Alíquotas aplicadas

Cálculo “por fora”

4 – NÃO CUMULATIVIDADE

Não cumulatividade plena

Vedações ao crédito

Crédito de bens de capital

5 – APURAÇÃO DA CBS E IBS

Apuração assistida

Apuração dos débitos

Apuração dos créditos

Split Payment

6 – IMPOSTO SELETIVO

7 – OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS

Emissão da nota fiscal

Nota de débito

Nota de crédito

CST da CBS e IBS

8 – REGIMES ESPECÍFICOS E DIFERENCIADOS

Benefícios fiscais

Regimes diferenciados.