29/01 – SIMPLES NACIONAL NA REFORMA TRIBUTÁRIA – Análise dos Impactos e Cálculos Demonstrativos

APRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL DO CURSO:

Capacitar profissionais da área contábil, fiscal e tributária para compreender, interpretar e aplicar as mudanças trazidas pela Reforma Tributária no âmbito do Simples Nacional, abordando desde a estrutura do novo sistema dual (IBS e CBS), regras de adesão, benefícios fiscais e obrigações acessórias, até as novas formas de cálculo, segregação de receitas e regimes de apuração. O treinamento visa preparar os participantes para planejar e simular os impactos da transição (2026 a 2033) nas diversas operações, otimizando a carga tributária e assegurando conformidade fiscal no novo cenário.

PÚBLICO ALVO: Contadores, advogados, empresários, estudantes e tributaristas que queiram dominar as novas regras da Reforma Tributária.

CARGA HORÁRIA: 4 horas

Instrutor: JOÃO ADRIANO PHILIPPS: Formado Ciências Contábeis com ênfase em custos pelo IBES/SOCIESC e MBA em Gestão Tributária pelo INPG Blumenau. Atuando nos últimos 20 anos na área fiscal, Consultor na área fiscal e tributária. Instrutor: Sescon (Blumenau, Florianópolis e Joinville), CRC/SC e FECONTESC – PEC Projeto Educação Continuada, CDL Balneário Camboriú e Soma Cursos. treinando mais de 10 mil pessoas por toda SC, também é idealizador e fundador da mentoria “Bússola da Reforma Tributária.” Mentoria para mais de 170 empresas.

REFORMA TRIBUTÁRIA NO SIMPLES NACIONAL

• Atuais Regras e Limites de Adesão

• IVA DUAL

• CBS

• IBS

• Imposto Seletivo – IS

• Não Cumulatividade Plena

• Vedações ao Crédito

• Transferência de Créditos Fiscais de CBS e IBS no Simples Nacional

• Alíquotas de IBS e CBS Referência

• Regras dos Benefícios Fiscais

• Aplicação do Imposto Seletivo no Simples Nacional

• Transição 2026 a 2033:

• PIS x COFINS x CBS e

• ICMS x ISS x IBS,

• IPI x IS

• Novas Tabelas do Simples Nacional (Anexos I ao V)

• Novo Conceito de Receita Bruta

• Nova Regra Limitadora de Adesão ao Simples Nacional/MEI

•  Nova Atividade Vedada a adesão ao Simples Nacional

• Nova Atividade Permitida a adesão ao Simples Nacional

• Regime de Caixa x Regime de Competência – alteração para 2027

• Opção de Apuração da CBS e IBS – REGIME HIBRIDO x REGULAR:

• por dentro do Simples Nacional – PGDAS

• por fora do Simples Nacional – forma Regular

• data da opção pelo Sistema Híbrido

• Sublimites CBS e IBS dentro do Simples Nacional

• Nova Regra de Segregação de Receitas

• Atividades Industriais Anexo I x Anexo II

• Novo formato de Cálculo da Faixa de Receita Bruta – RBT12

• Novo formato de Cálculo do Fator “R”

• Mudanças nas obrigações acessórias

• MEI

• Tabela de Transição de 2027 a 2033

• Nanoempreendedor

• Regras de Adesão

• Limite

• Exceção Operações de Transporte e Entrega por Aplicativo0

• Obrigações Acessórias

• Notas Fiscais de Mercadorias e Serviços (NOVAS REGRAS)

• CST IBS/CBS

• Constituição do Crédito Tributário (confissão de dívida) – por documento

• Novo prazo para aplicação da Multa pela não entrega ou em atraso PGDAS-D

• Declaração pré-preenchida (assistida)

• Extinção

• DESTDA

• DIFA e Antecipação

• ICMS ST

• Dentre outros

SIMULAÇÕES DE OPERAÇÕES – ANALISANDO O IMPACTO NAS OPERAÇÕES

• Operação Industrial

• Prestação de Serviço

• Recolhimento IBS e CBS por fora x IBS e CBS por dentro

• Não Cumulatividade e transferência de créditos

• Análise da Futura Competividade com as mudanças da Reforma Tributária

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