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CURSO ON-LINE E AO VIVO: EFD Contribuições – Regras de Preenchimento: operações beneficiadas, exclusão do ICMS da base, receitas financeiras e ativo Imobilizado

Data: 30 de setembro de 2020/ Hora: 08hs as 12hs

Curso Presencial? Não
Local: Via Web ao Vivo

Público Alvo:
Principalmente aos analistas e assistentes fiscais, contabilistas, advogados, administradores, empresários, faturamento, setor comercial, administrativo e financeiro, bem como acadêmicos e demais interessados em aprofundar o conhecimento no assunto.

Investimento:
Filiados e Associados SINDICONT’s* e Sescon Sul:: R$115,00
*:que pagaram a contribuição sindical (2020), que são associados e contadores em dia com o CRCSC
Contadores em dia com o CRCSC: R$138,00
Parceiros: R$165,00
Demais Interessados: R$220,00

Instrutor: JOÃO ADRIANO PHILIPPS: Formado Ciências Contábeis com ênfase em custos pelo IBES/SOCIESC e MBA em Gestão Tributária pelo INPG Blumenau. Atuando nos últimos 15 anos na área fiscal, Consultor na área fiscal e tributária. Instrutor: Sescon (Blumenau, Florianópolis e Joinville), CRC/SC e FECONTESC – PEC Projeto Educação Continuada, CDL Balneário Camboriú e Soma Cursos. Conselheiro Fiscal da ACIG Gaspar (2014-2019) e Vice Presidente Executivo do CEJESC(2017-2019).
Conteúdo Programático:
REGRAS GERAIS

PIS/COFINS CUMULATIVO
PIS/COFINS NÃO CUMULATIVO
REGRAS GERAIS DOS BENEFICIOS FISCAIS

Regime Monofásico
Substituição Tributária
Tributável a Alíquota Zero
Isenta da Contribuição
Sem Incidência da Contribuição
Operação com Suspensão da Contribuição
Essencialidade e Relevância
CREDITO PIS/COFINS – IMOBILIZADO

Conceito de Imobilizado para fins de crédito
Quando me credito pela depreciação?
Quando me credito pela aquisição?
Aquisição de imobilizado usado, gera crédito de PIS/COFINS?
RECEITAS FINANCEIRAS

Conceito, o que é Receita Financeira?
Desconto Incondicional é considerado uma receita financeira?
Variação Cambial Ativa incide PIS/COFINS?
Tributação no Regime Cumulativo e Não Cumulativo
Alíquotas PIS/COFINS
Prazo de Recolhimento
EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS/COFINS

Decisão do STF sobre a exclusão do ICMS nas bases do PIS/Cofins
Consequências com a decisão do STF e as “teses filhos”
O pedido de modulação de efeitos da Fazenda Nacional
Os contribuintes que podem ser beneficiar da exclusão do ICMS da BC do PIS e da COFINS
Há efeitos para empresas Optantes pelo Simples Nacional?
Qual imposto deve ser excluído: ICMS Apurado ou ICMS Destacado?
Estorno (ou não) do ICMS do crédito do PIS e da COFINS oriundo das aquisições da empresa no regime não cumulativo
Apuração de PIS e COFINS após a decisão
Habilitação do Crédito junto a Receita Federal do Brasil
Preenchimento prático da EFD Contribuições

Procedimentos dos contribuintes que ingressaram com ação judicial
Antes do trânsito em julgado
Após o trânsito em julgado
Procedimentos dos contribuintes que não ingressaram com ação judicial
Preenchimento dos Registros:
Registro F100 – Demais documentos e Operações Geradoras de Contribuições e Créditos
Registro F120 – Bens Incorporados ao Ativo – Depreciação
Registro F130 – Bens Incorporados ao Ativo – Valor Aquisição
Registro C170 – itens do documento fiscal (CST com benefício)
Registro M400 – Receitas Isentas ou Não Alcançadas pela incidência da Contribuição ou Sujeitas a Alíquota Zero ou com Suspensão – PIS/PASEP
Registro M800 – Receitas Isentas ou Não Alcançadas pela incidência da Contribuição ou Sujeitas a Alíquota Zero ou com Suspensão – COFINS
Registro M210 – Detalhamento por Código de Contribuição PIS/PASEP
Registro M610 – Detalhamento por Código de Contribuição COFINS
Registro 1010 – Processo referenciado – ação judicial
Registro 1011 – Detalhamento das Contribuições com Exigibilidade Suspensa
Registro 1050 – Detalhamento de Ajustes de Base de Cálculo – Valores Extra Apuração

Exemplos práticos, com o preenchimento dos registros diretamente na EFD Contribuições

Detalhes Adicionais:
Para participar do curso, basta fazer a inscrição e realizar o pagamento do boleto.

Após a baixa do pagamento do boleto até o dia anterior ao curso, você receberá no email cadastrado o link para fazer o cadastro do participante. Caso não receba, entre em contato com o Sindicont da sua região ou pelo WhattsApp 48 9 9122 0501 informando a empresa e o inscrito.

Ao clicar no link você irá preencher as informações solicitadas e enviar. Após o envio, o sistema irá responder automaticamente, pelo email que foi colocado no cadastro, com o ID e a senha de acesso.

ATENÇÃO: Será permitido apenas um cadastro e acesso na sala virtual, por participante inscrito e pago.

O acesso ao curso poderá ser feito através do computador ou pelo celular baixando o aplicativo Zoom.

Orientamos que no dia do curso o participante escolha um lugar com bom sinal de internet e silencioso para que possa participar sem interrupções. Ao iniciar o curso os microfones e câmeras serão fechados, ficando abertos apenas a câmera e microfone do instrutor. Os microfones dos participantes serão abertos somente para perguntas.

Na metade do curso faremos uma pausa de 15 minutos. Neste momento vamos abrir as câmeras e microfones de todos os participantes para que possam ter um momento para socialização. Após os 15 retomamos o curso com câmeras e microfones novamente fechados.

No dia do curso a sala virtual estará aberta meia hora antes do horário agendado para que o participante possa entrar para conhecer o sistema. O curso terá início pontualmente no horário programado.

No curso o instrutor irá abordar o tema conforme programado na ementa, fazendo aberturas para perguntas. O participante poderá registrar sua dúvida no chat onde será lido pelo instrutor e respondido na sequência ou poderá escrever apenas a palavra MICROFONE no chat. Seguindo a ordem do chat vamos liberar o microfone do participante para que este possa expressar sua dúvida para que todos ouçam e a mesma seja respondida pelo instrutor.

Certificados: Será emitido o certificado apenas para o participante informado no processo de inscrição e identificado na sala. Caso o mesmo não possa participar no dia do curso, ele poderá indicar outra pessoa, desde que seja informado ao anfitrião no dia do curso. O certificado poderá ser solicitado junto ao SINDICONT da sua região.

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