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ON-LINE AO VIVO: ROTINAS DE FINAL DE ANO

Data: 14/11 Da 13h30 ás 17h30

Público-alvo: Profissionais responsáveis pelos cálculos e procedimentos envolvendo as rotinas de final de ano, além de profissionais de outras áreas e estudantes, que buscam adquirir conhecimentos em matéria trabalhista de modo geral.

Investimento:

  • Associado SINDICONT – R$ 169,00
  • Contador em dia com o CRSC – R$ 190,00
  • Parceiros – R$ 250,00
  • Demais interessados – R$ 330,00

Instrutor: Andres Jimenez – Advogado, Especialista em Direito Trabalhista e Direito Processual Trabalhista, Direito Previdenciário, Direito Penal e Direito Processual Penal, Consultor em Gestão Empresarial, com experiência em implantação e treinamento de sistemas contábeis (Folha de Pagamento, Escrituração Fiscal e Contabilidade – consultoria CENOFISCO), tendo ministrado diversos cursos de capacitação e qualificação profissional voltados a área trabalhista e previdenciária. Instrutor por diversas entidades como CRC-SC, SESCON’s e SINDICONT’s de SC, vasta experiência em cursos voltados também a Órgãos Públicos diretamente em Brasília, dentre estes: TCU – BANCO CENTRAL – BANCO DO BRASIL – CONAB – além do TRE-SP, PREFEITURAS, CAMARAS DE VEREADORES de diversas cidades etc.; instrutor permanente do SESCAP-PR

 

PROGRAMA COMPLETO:

1)            CONCEITOS IMPORTANTES:

 

– Diferença entre Salário e Remuneração – Rubricas sem incidências ou reflexos trabalhistas sobre férias ou 13º salário e previdenciários;

– Médias de variáveis: Horas extras, adicionais, comissões e seus reflexos junto as férias e 13º salário;

– Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho – conceitos e impactos

 

2)            DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO:

– Décimo Terceiro Integral e Proporcional – Contagem correta dos avos;

– Afastamentos e seus impactos junto ao 13º salário

– 1ª Parcela: cálculos e descontos – Prazos de pagamento

– 2ª Parcela: cálculos e descontos – Prazos de pagamento

– Cálculo de médias de variáveis no 13º salário;

– Encargos Trabalhistas e Previdenciários

– Antecipação da Primeira Parcela

– Obrigações acessórias: e Social, DCTFWeb – Prazos

– Multas aplicáveis

 

3) FÉRIAS INDIVIDUAIS E FÉRIAS COLETIVAS:

– Período Aquisitivo, Período Concessivo e Período de Gozo;

– Antecipação de férias – hipóteses legais

– Faltas injustificadas – Impactos

– Férias Individuais

– Aviso Prévio de Férias

– Prazo de Pagamento

– Abono Pecuniário – conceitos e regras

– Afastamentos e seus reflexos nas férias

Particularidades: – Membros da mesma família – menores de idade, etc.

– Salário variável e reflexo no cálculo (horas extras, comissões, entre outros)

– Obrigações acessórias: e Social, DCTFWeb

– Interrupção de Férias: Hipóteses legais

– Doença ou acidente durante as férias – Procedimentos

– Férias proporcionais – Contagem de avos

– Férias proporcionais: Tipos de rescisão e seus direitos

– Fracionamento de férias – como fica o abono pecuniário?

– Funcionário pode prestar serviços a outras empresas durante suas férias?

– Adicional de Sobreaviso – Configuração

– Incidências de INSS, IRRF, FGTS

– Antecipação de 13º salário por ocasião das férias: prazo de solicitação

– Penalidades

 

Obs.: alterações nas férias individuais – Lei 14.457/2022

 

4) FÉRIAS COLETIVAS:

– Conceitos e regras de concessão

– Divisão de períodos de férias coletivas

– Empregado com mais de um ano de empresa

– Empregado com menos de um ano de empresa

– Comunicação ao MTE e sindicatos: Legislação

Inscrições: https://fecontesc.org.br/cursos-ead/rotinas-de-final-de-ano/

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