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Público-alvo: Profissionais responsáveis pelos cálculos e procedimentos envolvendo as rotinas de final de ano, além de profissionais de outras áreas e estudantes, que buscam adquirir conhecimentos em matéria trabalhista de modo geral.
Investimento:
Instrutor: Andres Jimenez – Advogado, Especialista em Direito Trabalhista e Direito Processual Trabalhista, Direito Previdenciário, Direito Penal e Direito Processual Penal, Consultor em Gestão Empresarial, com experiência em implantação e treinamento de sistemas contábeis (Folha de Pagamento, Escrituração Fiscal e Contabilidade – consultoria CENOFISCO), tendo ministrado diversos cursos de capacitação e qualificação profissional voltados a área trabalhista e previdenciária. Instrutor por diversas entidades como CRC-SC, SESCON’s e SINDICONT’s de SC, vasta experiência em cursos voltados também a Órgãos Públicos diretamente em Brasília, dentre estes: TCU – BANCO CENTRAL – BANCO DO BRASIL – CONAB – além do TRE-SP, PREFEITURAS, CAMARAS DE VEREADORES de diversas cidades etc.; instrutor permanente do SESCAP-PR
PROGRAMA COMPLETO:
1) CONCEITOS IMPORTANTES:
– Diferença entre Salário e Remuneração – Rubricas sem incidências ou reflexos trabalhistas sobre férias ou 13º salário e previdenciários;
– Médias de variáveis: Horas extras, adicionais, comissões e seus reflexos junto as férias e 13º salário;
– Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho – conceitos e impactos
2) DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO:
– Décimo Terceiro Integral e Proporcional – Contagem correta dos avos;
– Afastamentos e seus impactos junto ao 13º salário
– 1ª Parcela: cálculos e descontos – Prazos de pagamento
– 2ª Parcela: cálculos e descontos – Prazos de pagamento
– Cálculo de médias de variáveis no 13º salário;
– Encargos Trabalhistas e Previdenciários
– Antecipação da Primeira Parcela
– Obrigações acessórias: e Social, DCTFWeb – Prazos
– Multas aplicáveis
3) FÉRIAS INDIVIDUAIS E FÉRIAS COLETIVAS:
– Período Aquisitivo, Período Concessivo e Período de Gozo;
– Antecipação de férias – hipóteses legais
– Faltas injustificadas – Impactos
– Férias Individuais
– Aviso Prévio de Férias
– Prazo de Pagamento
– Abono Pecuniário – conceitos e regras
– Afastamentos e seus reflexos nas férias
Particularidades: – Membros da mesma família – menores de idade, etc.
– Salário variável e reflexo no cálculo (horas extras, comissões, entre outros)
– Obrigações acessórias: e Social, DCTFWeb
– Interrupção de Férias: Hipóteses legais
– Doença ou acidente durante as férias – Procedimentos
– Férias proporcionais – Contagem de avos
– Férias proporcionais: Tipos de rescisão e seus direitos
– Fracionamento de férias – como fica o abono pecuniário?
– Funcionário pode prestar serviços a outras empresas durante suas férias?
– Adicional de Sobreaviso – Configuração
– Incidências de INSS, IRRF, FGTS
– Antecipação de 13º salário por ocasião das férias: prazo de solicitação
– Penalidades
Obs.: alterações nas férias individuais – Lei 14.457/2022
4) FÉRIAS COLETIVAS:
– Conceitos e regras de concessão
– Divisão de períodos de férias coletivas
– Empregado com mais de um ano de empresa
– Empregado com menos de um ano de empresa
– Comunicação ao MTE e sindicatos: Legislação
Inscrições: https://fecontesc.org.br/cursos-ead/rotinas-de-final-de-ano/
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